Curso de Qualificação em Direito Marítimo Contemporâneo
Descrição do curso
O curso introduz os temas fundamentais para atuação profissional no direito marítimo e suas ramificações.
Categoria: Curso de Qualificação
Informações gerais
Conteúdo
- O Mercado Shipping e o Direito Marítimo Contemporâneo;
- Navios, Embarcações, Plataformas e Estruturas Offshore;
- Players Portuários;
- Armação de Navios e Propriedade Naval;
- Auxiliares da Navegação;
- Rebocador e Praticagem;
- Comércio Internacional de Mercadorias;
- Contratos Internacionais de Compra e Venda;
- Contratos de Transporte e BL;
- Contrato de Fretamento;
- Avarias Marítimas;
- Direito Ambiental Portuário;
- Direito Internacional Ambiental Marítimo;
- Arbitragem Internacional;
- Claims;
- P&I;
- Introdução ao Direito do Trabalho Portuário e Marítimo.
Profissionais do direito; marinha mercante; petróleo e gás; “suplyers”; “brokers”; logística; agências de navegação; NVOCC; importadores e exportadores; transitários, administração, turismo, demais profissionais atuantes no comercio exterior e áreas afins.
O que você vai aprender
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O Mercado Shipping e o Direito Marítimo Contemporâneo - Profa Dra. Eliane M. Octaviano Martins Aula Ministrada pela Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins, doutora pela USP com Pós Doutorado pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora do Curso de Doutorado e Mestrado e Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Autora das obras Curso de Direito Marítimo, Volumes 1, 2 e 3 e do Vade Mecum de Direito Marítimo. Presidente da Câmara de Arbitragem Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ).
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O Mercado Shipping e o Direito Marítimo Contemporâneo - Parte 1
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O Mercado Shipping e o Direito Marítimo Contemporâneo - Parte 2
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O Mercado Shipping e o Direito Marítimo Contemporâneo - Parte 3
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Players Portuários - Prof. Allexandre Guimarães Aula ministrada pelo Prof. Allexandre Guimarães, mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, orientado pela Profa. Dra. Eliane Octaviano Martins, bolsista CAPES, possui Especialização em Direito Marítimo e Portuário (2014) e Especialização em Direito Ambiental (2007).
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Documento -
Players Portuários - Parte 1
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Players Portuários - Parte 2
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Armação de Navios e Propriedade Naval - Profa. Carmen S. Pimenta Aula ministrada pela Profa. Carmen Pimenta, professora Pesquisadora na Aix-Marseille Université - França e na Universidade Carlos III - Madri/Espanha (2016). Pesquisadora CAPES em Direito Ambiental, Marítimo e do Mar. Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS (2014). Pós-graduada (Lato Sensu) em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS (2014), em Direito Notarial e Registral pela ANOREG/UNIFAMMA (2010) e em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2008). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Gama Filho - UGF (2006).
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROFA. CARMEN PIMENTA]
Vídeo -
Tragédia da Embarcação Bateau Mouche
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Slides
Documento -
Armação de Navios e Propriedade Naval - Parte 1
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Armação de Navios e Propriedade Naval - Parte 2
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Armação de Navios e Propriedade Naval - Parte 3
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Auxiliares da Navegação - Rebocador e Praticagem - Prof. Matusalém Pimenta Aula ministrada pelo Prof. Matusalém Pimenta, professor Pesquisador na Universidade Carlos III, Madri - Espanha e na Universidade Aix-Marselle - França (2016). Doutorando em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Pesquisador (CAPES) na área do Direito Marítimo Ambiental. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil, pela UCAM, Direito Notarial e Registral, pela UNIFAMA e Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. Graduado em DIREITO pela Universidade Gama Filho, graduado em Letras - português e grego - pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROF. MATUSALÉM PIMENTA]
Vídeo -
Slides
Documento -
Auxiliares da Navegação: Rebocador e Praticagem - Parte 1
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Auxiliares da Navegação: Rebocador e Praticagem - Parte 2
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Auxiliares da Navegação: Rebocador e Praticagem - Parte 3
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Auxiliares da Navegação: Rebocador e Praticagem - Parte 4
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Comércio Internacional de Mercadorias - Profa. Sibele Walkiria Lopes Aula ministrada pela Profa. Sibele Walkiria Lopes, Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2015-Presente). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- NETI/USP ( 2012-Presente). Alumni do Curso de Direito Internacional promovido pelo Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos (OEA) (2015). Especialista em Negociações Econômicas Internacionais pelo Programa de Pós- Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, convênio entre Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2011). Pós- graduada em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP (2012). Graduada em Direito pela Universidade Sao Judas Tadeu (USJT) .
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROFA. SIBELE WALKIRIA LOPES]
Vídeo -
Slides
Documento -
Comércio Internacional de Mercadorias - Parte 1
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Comércio Internacional de Mercadorias - Parte 2
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Comércio Internacional de Mercadorias - Parte 3
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Contratos de Transporte e BL - Prof. João Paulo Braun Aula ministrada pelo Prof. João Paulo Braun, pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, especializado em Direito Marítimo pela Universidade de Southampton, graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos.
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROF. JOÃO PAULO BRAUN]
Vídeo -
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Documento -
Contratos de Transporte e BL - Parte 1
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Contratos de Transporte e BL - Parte 2
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Contratos de Transporte e BL - Parte 3
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Contratos de Transporte e BL - Parte 4
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Contratos de Transporte e BL - Parte 5
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BL MSC
Documento -
BL MSC Verso
Documento -
MSC - Standard Terms & Conditions of the Contract of Carriage
Documento -
Sample Copy CONLINEBILL 2000
Documento -
Sample Copy GRAINCONBILL
Documento -
SEAWAYBILL MSC
Documento
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Contratos de Fretamento - Prof Henrique Souza Advogado. Especialista Jurídico do Grupo Hamburg Süd. Atua na área marítima e empresarial, especialmente com contratos nacionais e internacionais, comércio exterior, direito marítimo, litígios e arbitragem. Publicações no Brasil e no exterior. Especialista em Comércio Internacional, Transporte Marítimo, Direito Marítimo, Direito Bancário, Banco Central do Brasil, Negociações, Arbitragem Comercial e Mediação. Mestrando em Direito Internacional pela USP. Mestrado (LL.M) em Direito Marítimo pela Universidade de Southampton. Especializado em Direito Empresarial Internacional pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais e em Negociações Econômicas Internacionais pela Unesp. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conselheiro Técnico da Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (IOB). Coordenador do Grupo do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI-USP - 2014-2015). Membro da Comissão de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP). Membro Fundador e Pesquisador do Centro de Estudos do Direito do Mar - Vicente Marotta Rangel (CEDMAR-VMR-USP).
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROF. ME. HENRIQUE SOUZA]
Vídeo -
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Documento -
Contratos de Fretamento
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Avarias Marítimas - Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins Doutora pela USP com Pós Doutorado pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora do Curso de Doutorado e Mestrado e Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Autora das obras Curso de Direito Marítimo, Volumes 1, 2 e 3 e do Vade Mecum de Direito Marítimo. Presidente da Câmara de Arbitragem Marítima do Rio de Janeiro (CAMRJ).
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Slides
Documento -
Avarias Marítimas - Parte 1
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Avarias Marítimas - Parte 2
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Avarias Marítimas - Parte 3
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O Direito Ambiental Portuário - Profa. Dra. Ingrid Zanella Aula Ministrada pela Profa. Dra. Ingrid Zanella, doutora e mestre em Direito pela UFPE. Professora Adjunta da UFPE. Professora da Faculdade Damas - PE (graduação e mestrado). Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB.PE. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB.PE. Auditora Ambiental Líder de portos, plataformas e refinarias. Perita Ambiental Judicial. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da UNINASSAU/PE. Professora da especializações em Direito Marítimo, Portuário e Ambiental da UNISANTOS/SP, Faculdade de Direito de Vitória/ES, UNIVALI/SC e UFRN. Oficial do Conselho da Ordem do Mérito Naval/Marinha do Brasil. Coordenadora e pesquisadora responsável pela análise jurídica do primeiro estudo ambiental no Brasil envolvendo navios de cruzeiros (Estudo Ambiental dos Impactos da Atividade de Cruzeiro Marítimo no Arquipélago de Fernando de Noronha, 2012). Membro associada da Associação Brasileira de Direito Marítimo. Autora do Livro Direito Constitucional Marítimo. Curitiba - PR: Juruá Editora, 2011.
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O Direito Ambiental Portuário - Parte 1
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O Direito Ambiental Portuário - Parte 2
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROFA. DRA. INGRID ZANELLA]
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Documento
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Direito Ambiental Internacional Marítimo – Profa. Danielle Thame Denny Aula ministrada pela Profa. Danielle Thame Denny, professora universitária na FAAP e UNIP. Integra as Comissões de Mídia e Entretenimento do IASP e da OAB/SP. Pesquisa questões ambientais internacionais, transformações jurídicas decorrentes da Internet, mutações do capitalismo globalizado e metodologia. Tem graduação em Direito, especializações em Diplomacia Econômica, Tributário, Política e Relações Internacionais, mestrado em Comunicação Social na Contemporaneidade. Faz Doutorado em Direito Ambiental Internacional com bolsa CAPES.
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Texto -
Direito Ambiental Internacional Marítimo - Parte 1
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Direito Ambiental Internacional Marítimo - Parte 2
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Arbitragem Internacional – Profa. Sibele Walkiria Lopes Aula ministrada pela Profa. Sibele Walkiria Lopes, Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (2015-Presente). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- NETI/USP ( 2012-Presente). Alumni do Curso de Direito Internacional promovido pelo Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos (OEA) (2015). Especialista em Negociações Econômicas Internacionais pelo Programa de Pós- Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, convênio entre Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2011). Pós- graduada em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP (2012). Graduada em Direito pela Universidade Sao Judas Tadeu (USJT) .
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROFA. SIBELE WALKIRIA LOPES]
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Documento -
Arbitragem Internacional
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Claims – Profa. Luciana Marques Aula ministrada pela Profa. Luciana Marques, professora titular de Direito da Escola Politécnica de Cubatão, Cien. – desde 2004.Membro do Grupo de Pesquisa da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Membro do comitê de direito marítimo da Subseção Santos e São Paulo. Advogada Sênior, especialista em direito marítimo da MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA. Palestrante e conferencista na área. Membro do comitê legal do Centro Nacional de Navegação Transatlântica 2013-2016.
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROFA. LUCIANA MARQUES]
Vídeo -
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Documento -
Claims - Parte 1
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Claims - Parte 2
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Claims - Parte 3
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P & I - Prof. Carlos Augusto
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[CURSO DE INVERNO DE DIREITO MARÍTIMO] [PROF. CARLOS AUGUSTO]
Vídeo -
P&I
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INCOTERMS 2020 - Prof. Me. Antônio Lawand
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INCOTERMS 2020 - Prof. Me. Antonio Lawand
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KATZ, Igor Santos. Incoterms® 2020 - 10 mudanças que podem impactar no comércio internacional
Documento
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Professores
Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins
Diretora da Maritime Law Academy. Pós-Doutora. Autora das obras Curso de Direito Marítimo, volumes 1, 2 e 3 e Vade Mecum de Direito Marítimo. Advogada.
Profa. Dra. Carmen S. Pimenta
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.
Prof. Dr. Matusalém Pimenta
Pós-Doutorado em Direito Marítimo Internacional pela Universidade Carlos III, Madri – Espanha.
Profa. Dra. Ingrid Zanella
Vice-presidente da OAB/PE. Sócia titular do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Doutora e mestre em Direito pela UFPE.
Prof. Dr. Alexandre Machado
Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.
Profa. Dra. Danielle Mendes Thame Denny
Doutora em Direito Internacional Ambiental pela Universidade Católica de Santos.
Prof. Me. Allexandre Guimarães
Mestre em Direito Ambiental Portuário pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário e em Direito Ambiental.
Profa. Me. Sibele Walkiria Lopes
Mestre pela USP. Especialista pela PUC/SP. Professora Universitária e Pesquisadora.
Prof. Me. Henrique Santos Costa de Souza
Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre (LL.M.) em Direito Marítimo pela University of Southampton.
Profa. Me. Milene Correa Zerek Capraro
Advogada e Professora. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI (Capes 5). Autora da Obra Introdução ao Direito do Trabalho Portuário, Marítimo e do Petróleo, publicado pela editora Insight (2014).
Prof. Esp. João Paulo Braun
Advogado e Pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário.
Prof. Carlos Augusto
Advogado atuante na área de P&I por mais de 20 anos.